O Judiciário cearense esteve presente no XII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado entre os dias 19 e 23 de outubro, em ambiente totalmente virtual. Na ocasião, magistrados e servidores participaram de debates e troca de experiências sobre as inciativas de combate à violência de gênero desenvolvidas este ano, marcado pela pandemia do novo coronavírus.

No primeiro dia do evento, a presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Lígia Andrade, apresentou os esforços locais para reduzir esse tipo de crime, durante a reunião do Colégio de Coordenadores. Entre as ações, a magistrada ressaltou o engajamento na campanha “Sinal Vermelho”, que criou um canal de denúncias em parceria com farmácias de todo o país. Destacou também o atendimento virtual prestado às vítimas, por meio da disponibilização de diversos canais. “Mesmo no período de isolamento social rígido, não deixamos de atender as mulheres, mantendo canais por e-mail e telefone e realizando audiências virtuais”, comentou.

A abertura do Fonavid contou ainda com a participação de Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), e do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. No dia 22 de outubro, houve painel sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa, força-tarefa realizada três vezes por ano pelo CNJ. Por conta das medidas sanitárias de distanciamento social, a 17ª e 18ª edições não puderam ser realizadas em 2020.

Ainda durante o evento, ficou definido que o Judiciário cearense fará parte da Comissão Legislativa do Fonavid 2021 e vai acompanhar todos os projetos de combate à violência doméstica na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

DEMOCRATIZAÇÃO
A primeira experiência do Fórum em formato totalmente digital permitiu um número recorde de mais de 2 mil participantes, que contribuíram nas discussões mais atuais relacionadas ao aumento nos índices de violência e às consequências do isolamento social para a maior vulnerabilidade da mulher. Com o tema “Violência de Gênero e Covid-19: Desafios no enfrentamento de duas pandemias do Século XXI”, o fórum tratou de temas como o impacto da pandemia nos direitos humanos das mulheres; discriminações de gênero, raça e etnia e seus reflexos na pandemia; e perspectivas na economia pós-pandemia e a mulher em situação de violência doméstica no mercado de trabalho.

Segundo a desembargadora Lígia Andrade, as capacitações virtuais tornaram a disseminação de conhecimentos mais democrática, permitindo a participação de pessoas que não teriam condições de comparecer presencialmente para contribuir com suas ideias.

Pelo TJCE, também acompanharam o evento as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes, titulares, respectivamente, do 1º e 2º Juizado da Mulher de Fortaleza, além de outros magistrados interessados na área e de servidores das equipes multidisciplinares dos Juizados especializados.

SAIBA MAIS
O Fonavid é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criada em 2009, durante a III Jornada Maria da Penha. É o maior Fórum existente a promover troca de experiências, orientações e a integração de juízes na prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Durante Fórum Nacional, que ocorre anualmente, também são aprovados os enunciados que orientam a prática cotidiana de magistrados e equipes multidisciplinares das unidades de Violência Doméstica.