O TJCE em Podcast desta quinta-feira (19/11) traz o esforço concentrado de juízes das Varas de Execução Penal e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza para agilizar perícias psiquiátricas aos presos internados no Manicômio Judiciário Governador Stênio Gomes. A iniciativa tem a parceria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e contará com quatro médicos psiquiatras. As perícias serão realizadas ainda neste mês de novembro no Hospital de Saúde Mental de Messejana.

Segundo a juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, a força-tarefa é resultado de trabalhos e estudos de todos as instituições envolvidas. “O intuito é dar celeridade aos processos de internos que aguardam laudos psiquiátricos, a fim de constatar a presença ou não de sanidade mental.”

Ela explica que se for reconhecida a insanidade mental, o processo terá continuidade no rito previsto em lei. “Caso a pessoa seja incidente, vai sofrer o reconhecimento de prática do ilícito de segurança. Se não for detectado o transtorno mental, a ação seguirá nos trâmites normais e a pessoa poderá ser absolvida ou condenada”. Cerca de 50 presos do sexo masculino serão beneficiados com a mobilização.

De acordo com a magistrada, o esforço concentrado também será estendido para a população carcerária feminina (no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa), que se encontra com suspeita de insanidade mental. “Além do sofrimento da pena da liberdade, a mulher sofre a vulnerabilidade pela condição de gênero e por estar mais ligada ao núcleo família. A ação irá alcançar cerca de 40 mulheres”, afirma.

GRUPO DE TRABALHO
Há três meses, foi criado um Grupo de Trabalho específico para resolver questões de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Nesse período, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) relatou haver nove internos do Manicômio Judiciário que já estavam desinternados por ordem judicial. Atuando em várias frentes, o Grupo tem representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Sesa, Ministério Público (MPCE), Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretarias municipais de Saúde e conselhos de direitos Humanos.

O TJCE em Podcast lança uma nova edição todas as quintas-feiras e pode ser acessado pelo aplicativo Google Podcasts ou pelo Spotify.