Teve início nesta segunda-feira (17/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a V Turma de Capacitação de Juízes Leigos, realizada de modo virtual. Na abertura do encontro, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância do trabalho realizado pelos juízes leigos no fortalecimento do Judiciário e dos Juizados Especiais. O evento também foi marcado por homenagens ao juiz Michel Pinheiro, falecido nesta segunda-feira (17/05).

A presidente do TJCE agradeceu ao desembargador Luciano Lima, diretor da Esmec, pela realização do curso, e lembrou que a figura do juiz leigo no Ceará “foi uma grande conquista da gestão do desembargador Washington Araújo, que me antecedeu na Presidência. E eu abracei esta causa”.

Ao parabenizar os participantes, ressaltando que a atuação do juiz leigo tem feito a diferença na prestação da atividade jurisdicional, a desembargadora se colocou à disposição para ajudar no trabalho junto aos Juizados Especiais: “Viemos somar esforços. Nós estamos trabalhando para dar a cada um todo o apoio, tudo o que for possível, para um excelente resultado. Mesmo a distância, desde já quero desejar muita saúde, paz e sucesso a cada um de vocês”.

HOMENAGEM
Em seguida, ao recepcionar os participantes da formação, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, registrou e lamentou, emocionado, o falecimento do juiz Michel Pinheiro, titular do 3º Juizado Especial Cível de Fortaleza.

“Nós perdemos o nosso colega, o magistrado Michel Pinheiro, que fez um trabalho valoroso. Um juiz que atendia a todos com gentileza, especialmente os mais humildes. É uma perda inigualável para a magistratura”, disse o desembargador. Depois, desejou sorte aos novos juízes leigos em sua jornada.

O magistrado também ressaltou a importância dessa força de trabalho, enaltecendo a atual gestão do TJCE, magistrados e formadores da Esmec, pela realização do curso de formação para juízes leigos, no sentido de reforçar os juizados especiais.

Também homenagearam o juiz Michel Pinheiro, em suas falas de abertura, os juízes Roberto Viana Diniz de Freitas e Sirley Cinthia Pacheco Prudêncio. Na continuação, a presidente do TJCE endossou as palavras em homenagem ao magistrado, falecido no último fim de semana.

“Deixa um legado de luta, de grande administrador de unidade judiciária. Tinha a preocupação de ofertar à sociedade cearense um trabalho sério, de excelência. A Presidência se solidariza com toda a família do Dr. Michel. Vai o homem, mas fica o seu nome, que será sempre lembrado na história do Poder Judiciário cearense”.

SAIBA MAIS

A Capacitação de Juízes Leigos seguirá até o próximo dia 21, sempre de forma virtual. Os juízes leigos atuam sob supervisão dos juízes togados. A contratação desses profissionais é uma das medidas do Programa Celeridade e Produtividade, com objetivo de aumentar a quantidade de julgamentos e promover mais rapidez nos processos, beneficiando o cidadão que busca os serviços da Justiça.