Mesmo em um ano de muitas dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Ceará manteve o compromisso e os esforços para continuar atendendo à população. Mesmo após registrar a maior produção da década em número de sentenças e baixas processuais em 2019, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ainda foi superior no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) em 2020.

O resultado chegou em 131,95%, enquanto no ano passado foi de 110,03%. Esse índice é referente à quantidade de processos julgados ser superior ao total de casos novos que ingressam no Judiciário. Por exemplo, em 2020, o TJCE julgou 100% do número de novos processos e ainda baixou quase 32% do acervo existente. Isso explica também a redução de ações que estão em tramitação no Ceará. Em 2019, o total era de 1.222.783 processos, enquanto 2020 termina com 1.106.012, ou seja, com 116.771 processos a menos no acervo.

O empenho de magistrados, servidores e colaboradores do TJCE para dar mais celeridade aos processos está evidenciando esses avanços. É o segundo ano consecutivo que a Justiça cearense sobe no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos três anos, o TJCE saiu da 27ª (último lugar) para a 18ª colocação entre todos os tribunais estaduais. Esse índice é referente ao total de processos baixados (que tiveram desfecho final e saíram dos sistemas) e não apenas julgados. É calculado a partir da quantidade de baixas dividida pelo número de magistrados.

NÚMEROS NA PANDEMIA
A Corte cearense termina o ano em 9º lugar na produção de sentenças e acórdãos, entre todos os tribunais estaduais do país. A colocação é divulgada pelo CNJ, que acompanhou semanalmente os resultados dos tribunais brasileiros durante o período de pandemia.

Ao todo, foram produzidos 367.428 sentenças e acórdãos, de 16 de março a 17 de dezembro, divulgação feita pelo painel analítico do CNJ. Se considerarmos os tribunais de médio porte, o TJCE tem ainda mais destaque, ocupando a 4ª colocação entre os 10 da categoria. Vale destacar que a Corte cearense possui a menor força de trabalho do que as três primeiras de médio porte (Bahia, Santa Catarina e Goiás).

Outro dado relevante é o de despachos, na qual a Justiça do Ceará finalizou o ano na 8ª colocação, com a produção de 1.247.377. No mesmo período, também foram proferidas 454.099 decisões e realizadas 12.235.083 movimentações.