Imóveis do Poder Judiciário cearense que estão em desuso ou não atendem mais à finalidade institucional serão leiloados a partir desta segunda-feira (18/01). Ao todo, 15 casas e prédios em 14 municípios serão incluídos neste primeiro lote de vendas, que vai ocorrer às 10h, em modalidade exclusivamente eletrônica e com transmissão ao vivo, por meio da página www.montenegroleiloes.com.br.

Com o leilão, o Judiciário espera arrecadar cerca de R$ 7,48 milhões. A relação está disponível no adendo ao Edital de Leilão de Bens Imóveis nº 01/2020, publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (14). No documento constam construções localizadas em Boa Viagem, Capistrano, Cariús, Cascavel, Caucaia, Chaval, Frecheirinha, Itapajé, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Mucambo e Mulungu.

A ação faz parte do esforço da atual Gestão para aperfeiçoar o gerenciamento dos ativos patrimoniais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tendo em vista que muitos imóveis em desuso possuem alto custo de manutenção. Espera-se, dessa forma, permitir o direcionamento do orçamento público para ações voltadas à melhoria dos serviços judiciais.

SAIBA MAIS
A alienação dos imóveis foi autorizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por meio da Lei nº 16.715/2018. Em 2020, o TJCE promoveu o credenciamento de profissionais interessados em atuar nos leilões públicos.

A condução dos trabalhos é feita pela Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis, presidida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. As receitas obtidas com o leilão serão revertidas integralmente ao TJCE para aplicação em novos investimentos de modernização do Judiciário cearense.

O número total de imóveis a serem vendidos ainda será definido. Ao todo, a Justiça possui cerca de 450 prédios construídos para abrigar juízes em comarcas do Interior e para o funcionamento de outras estruturas.

Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas pelo telefone (85) 3207-7770.