Pela primeira vez, a Justiça cearense promoveu leilão online de bens imóveis de seu patrimônio, que se encontravam em desuso ou não atendiam mais à finalidade institucional. A atividade ocorreu nesta segunda-feira (18/01) e permitiu ao TJCE arrecadar o montante de R$ 1.074.952,78 com a venda de prédios e casas no Interior do estado. Essas receitas serão revertidas para aplicação em novos investimentos de modernização do Judiciário e melhoria dos serviços.

O leilão foi considerado um marco pelo secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Moisés Costa. “O procedimento fecha um ciclo de estruturação que teve início na gestão do desembargador Gladyson Pontes e foi conduzida pelo desembargador Washington Araújo, que designou uma comissão e servidores para trabalhar no processo de levantamento, análise e avaliação dos imóveis. Houve todo um esforço de implementação da gestão de bens patrimoniais do Tribunal de Justiça, com desenvolvimento de sistemas, normativos e procedimentos internos de trabalho, para que cada ativo fosse constantemente avaliado e monitorado.”

Ainda segundo o gestor, “outro objetivo que buscamos é a otimização dos recursos, pois o desfazimento de bens em desuso evita problemas com depreciação e custos de manutenção, aperfeiçoando também o gerenciamento orçamentário”, explica.

FIQUE POR DENTRO
Puderam participar com lances pessoas físicas e jurídicas sem vínculos com a instituição e que preencheram as exigências do Edital de Leilão de Bens Imóveis nº 01/2020. A venda ocorreu em modalidade eletrônica, por meio da página oficial do leiloeiro.

A alienação dos imóveis foi autorizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por meio da Lei nº 16.715/2018. Quem conduz os trabalhos é a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis, presidida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.