Quem precisar utilizar os serviços do 2º Juizado da Mulher de Fortaleza terá atendimento mais rápido a partir de agora. É que o local ganhou novas instalações, o que confere mais comodidade e melhores condições de trabalho. A inauguração foi realizada na manhã desta sexta-feira (05/02) pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. As obras do local, que fica na Avenida da Universidade, 3.281, bairro Benfica, foram concluídas no mês de janeiro.

“Hoje é um dia muito importante para o Judiciário. No meu discurso de posse afirmei o meu compromisso com este Juizado. Hoje estou visitando e vejo tudo muito preparado para acolher as mulheres que se sentem desprotegidas e excluídas por causa da violência. O Judiciário não pode ficar indiferente. Cada vez mais temos que fazer esse trabalho pensando no bem-estar dessas pessoas que sofrem ou sofreram violência”, disse a presidente da Corte, em sua primeira visita oficial como presidente.

Também compareceu a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. “Assumi a coordenação e estou conhecendo hoje essas instalações. As juízas titulares das unidades têm olhar muito especial sobre a violência doméstica. Com esta nova Unidade, o atendimento e o enfrentamento à causa serão ampliados significativamente”, destacou.

O 2º Juizado conta com sala de atendimento ao público, com atendimento personalizado, sigiloso e reservado; sala de audiências, onde são realizadas audiências filmadas ou presenciais, a depender do caso, e a secretária, onde trabalham 6 servidores e 6 estagiários. A estrutura também foi equipada com novos mobiliários e computadores, cedidos pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, que também participou da inauguração, juntamente com a juíza Rosa Mendonça, titular do 1º Juizado da Mulher da Capital.

“Estamos muito honrados em receber a visita da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Esta nova estrutura permite aumento da produtividade e maior capacidade de atendimento. É uma grande conquista que vai beneficiar a população cearense”, ressaltou a juíza titular da Unidade, Teresa Germana.

O 2º Juizado de Violência Doméstica fica no primeiro andar do prédio onde também se situa o 1º Juizado. Com a implementação do processo digital, o espaço anteriormente ocupado por arquivos físicos foi reformado e transformado em dois ambientes, onde funcionam a Sala de Audiências e a Secretaria da 2ª Unidade.

JUIZADO DA MULHER
Sem representar custos adicionais ao Poder Judiciário, o 2º Juizado da Mulher da Capital foi instituído em 4 de junho de 2020, por meio da Resolução nº 2 do TJCE, e instalado em 22 de julho daquele ano, pela Portaria nº 486, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

O acervo da Unidade é composto por ações novas e redistribuídas da 1ª Unidade, entre os quais inquéritos policiais, cartas precatórias, autos de prisão em flagrante, ações penais e pedidos de medidas protetivas. O Juizado foi instalado de forma adaptada ao atual cenário, com atendimento preferencialmente virtual, por WhatsApp e e-mail.

ATENDIMENTO NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE FORTALEZA
Em razão da pandemia da Covid-19, o atendimento presencial da 1ª unidade ocorre às terças e sextas-feiras, enquanto o 2º Juizado recebe o público às segundas e quartas-feiras, ambos de 11h às 18h. Já o atendimento virtual, por WhatsApp e e-mail, ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os contatos da 1ª unidade são (85) 3108-2979 e juizadomulherfortaleza@tjce.jus.br. O 2º Juizado atende pelo número (85) 98732.6160 ou pelo e-mail for.2violenciamulher@tjce.jus.br.

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