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Juizado Especial de Aracati desenvolve ferramenta para automatizar intimações via PJe

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O Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati desenvolveu uma ferramenta que tem facilitado o trabalho dos servidores e dado mais celeridade ao andamento das ações. O “Robot Process Automation” (RPA) acessa remotamente o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema utilizado para a tramitação dos processos, compila as informações existentes e gera o expediente de intimação de forma automática.

De acordo com o juiz Tony Nogueira, titular da Unidade, isso foi possível com o apoio do servidor Marcos Aurélio Oliveira da Silva, que ajudou a entender o funcionamento do sistema na parte relacionada às intimações. “A parte mais trabalhosa foi esta: entender a lógica de programação para fazer funcionar. Depois elaboramos o código utilizado com base nessa lógica de programação”, explica o magistrado.

O juiz acrescenta que o RPA foi desenvolvido em Python, uma linguagem de programação de alto nível, dinâmica, interpretada, modular, multiplataforma e orientada a objetos. Isso permite a organização de softwares onde os procedimentos estão submetidos às classes, possibilitando maior controle e estabilidade de códigos para projetos de grandes proporções.

“Nossa ideia é estimular a regularização das habilitações no PJe e maximizar a utilização dessa ferramenta que tem contribuído de forma tão significativa com a redução do tempo de tramitação processual”.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO

A Coordenação Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, que tem à frente o desembargador Heráclito Vieira Neto, tem trabalhado com soluções de inteligência artificial para dar mais agilidade aos andamentos dos processos. Desde outubro do ano passado, está em execução nas 5ª e 6ª Turmas Recursais o projeto-piloto de um robô, cuja finalidade é auxiliar os servidores na execução de tarefas repetitivas a serem desempenhadas dentro do PJe. A novidade é resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Programa de Pós-graduação em Informática Aplicada.