A população da Comarca de Morada Nova terá um fórum melhor estruturado e mais acolhedor. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (13/04), a ordem de serviço para a reforma do prédio. O início da obra, avaliada em R$ 1.502.900,90, está previsto para o próximo mês de maio e a conclusão para fevereiro de 2022. Vale ressaltar que todos os protocolos exigidos para evitar a propagação do novo coronavírus serão cumpridos.

A iniciativa faz parte de um planejamento que vem sendo executado pela atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para permitir às comarcas do Interior uma melhor infraestrutura. A reforma contemplará o espaço físico da 2ª Vara Cível; o atendimento à Lei da Acessibilidade (rampa de acesso e piso tátil na entrada, rampa no Salão do Júri, sinalização em braille na entrada principal e no banheiro acessível); substituição da coberta; modernização das instalações elétricas e rede; melhorias de segurança, implantação do Depoimento Especial; ajustes nas instalações de combate a incêndio e pintura geral.

“A reforma do Fórum de Morada Nova é fruto de uma necessidade crescente das pessoas daquela região. Há um grande volume de demandas naquela Comarca e o Poder Judiciário mais uma vez faz sua parte em poder oferecer um imóvel moderno para a sociedade, magistrados e servidores. Tudo em conformidade com as exigências do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou a presidente durante reunião virtual.

O titular da 1ª Vara Cível e diretor do Fórum local, juiz Raynes Viana de Vasconcelos, também comemorou. “É um momento muito importante, pois é resultado de um trabalho que vem sendo feito com a Gerência de Engenharia e de Manutenção do Judiciário para que pudéssemos chegar no melhor espaço físico possível. Só tenho a agradecer a Presidência do Tribunal por ter a sensibilidade de compreender a necessidade da melhoria do Fórum, o que certamente irá proporcionar à população um prédio melhor e mais acolhedor no tocante à acessibilidade”.

A reforma do Fórum também faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Brasil. Como envolve reforma e promove maior acessibilidade, está incluído no ODS nº 16, cuja temática é: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. No total, são 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para saber mais clique aqui.

Participaram ainda da reunião o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, auxiliar da Presidência do TJCE; o secretário de Administração e Infraestrutura, Pedro Ítalo Sampaio Girão; a gerente de Engenharia do TJCE, Anita Maria da Silva; e Francisco Holanda Sampaio, representante da empresa FHS Construtora (responsável pela reforma).