O projeto “Proteção na medida 4.0: inteligência e avaliação de risco no combate à violência doméstica”, idealizado pelo juiz Tiago Dias da Silva, titular do 2° Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, foi premiado com o 2º lugar no Ideathon, competição realizada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab). A iniciativa fez parte de uma maratona de ideias para incentivar soluções tecnológicas e criativas no enfrentamento à agressão contra a mulher. O resultado da premiação foi divulgado no último dia 8 de abril.

“A premiação foi um reconhecimento considerável vindo da AMB, pela seriedade da iniciativa e pela viabilidade do projeto, que será cada vez mais aperfeiçoado como um sistema do poder público, abrindo portas para uma comunicação mais eficaz entre o Judiciário e os outros órgãos que combatem a violência contra o público feminino”, disse Tiago Dias.

Ele explicou que o projeto consiste na utilização de uma plataforma digital que apresenta ferramentas que facilitam a comunicação da vítima com o Poder Judiciário e entre os diversos órgãos que atuam na rede de proteção à mulher. “A partir das informações colhidas na Delegacia da Mulher, se estruturam uma série de funcionalidades, proporcionando a produção rápida de minutas e decisões com base nas informações do formulário de risco e nos parâmetros de decisões que os magistrados podem cadastrar no sistema. A plataforma pretende agregar o uso da inteligência artificial, tornando ainda mais céleres os serviços”.

Como a ferramenta permite a troca de informações rápidas entre as instituições, o juiz afirmou que vai contribuir para promover gestão eficaz no campo de combate à violência doméstica, com decisões e acompanhamentos mais efetivos. Além disso, facilitará o trabalho nas unidades judiciárias em relação à priorização das ações. “Com a identificação do risco é possível perceber grupos com características semelhantes e situações de gravidade maior para a integridade física da vítima. Os dados podem ser cruzados e com as pesquisas, os riscos extremos, graves, médios e baixos dos casos de agressão são identificados”, observou.

O PROJETO
A iniciativa está em fase de implementação com a prática experimental na Comarca de Acaraú, no Interior do Estado. Está em andamento também a incorporação da plataforma aos sistemas do TJCE, de forma gratuita. Em seguida, o projeto será aplicado na Comarca de Fortaleza, onde há uma demanda maior de medidas protetivas. O projeto também contempla o atendimento virtual externo, por meio de plataforma web. Nele, é possível fazer pedidos de medidas protetivas e enviar documentos pela internet. Também existe o Painel da Mulher, com endereços e telefones da rede de atendimento.