A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Maracanaú promoveu palestra para instituições que recebem apenados. A abertura do evento foi feita pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza.

A magistrada, juntamente com equipe multidisciplinar (formada por psicóloga, assistente social e advogada), abordou as dificuldades de quem está cumprindo pena. Na ocasião, foi apresentado termo de convênio que oficializa as parcerias com as instituições. Desde julho deste ano, elas vêm recebendo visitas da Central para acompanhamento e avaliação do cumprimento das penas.

Participaram do encontro 11 entidades municipais que já recebem apenados, entre escolas e hospitais. Também estiveram presentes membros da Procuradoria e das Secretarias de Saúde, Ação Social e Educação de Maracanaú, além do promotor de Justiça Francisco Xavier Costa Lima e das juízas Raquel Otoch (Vara Única de Família e Sucessões) e Flávia Maria Aires Freire Allemão (2ª Vara Criminal).

A palestra ocorreu na última sexta-feira (21/09). A próxima está prevista para o início de outubro e será destinada a representantes de escolas municipais.

A Central foi lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 18, juntamente com a Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Caucaia, com o Núcleo de Reinserção Social dos Cumpridores de Penas e Medidas Alternativas do Estado e com o Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher.

Todos os projetos são daVara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). Os trabalhos também fazem parte do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.