A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas Alternativas de Maracanaú realiza, nesta sexta-feira (21/09), palestra para sensibilizar instituições a receberem apenados da forma adequada à ressocialização. O evento ocorrerá a partir das 10h, no Fórum da Comarca.

O encontro será aberto pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza. As palestrantes serão a psicóloga Rita Pereira, a assistente social Virgínia Monteiro e a advogada Ivonete Albuquerque, todas da Central.

A palestra é destinada a representantes de 16 instituições municipais que já receberam apenados, sendo a maioria escolas, hospitais, delegacias e postos de saúde. Desde julho deste ano, elas têm sido visitadas para acompanhamento e avaliação das prestações de penas. Também participarão representantes da Procuradoria e das Secretarias de Saúde, Ação Social e Educação.

De acordo com a coordenadora da Central, Michele Machado, serão discutidos tipos e vantagens de penas alternativas, além das competências das unidades onde são prestados serviços comunitários. Durante o encontro será apresentado ainda o termo de convênio que oficializa parcerias para recebimento de apenados.

A Central de Maracanaú é um projeto desenvolvido pela Vara em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE). Também faz parte do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Na última terça-feira (18/09), o projeto foi lançada oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, também foram lançados o Núcleo de Reinserção Social dos Cumpridores de Penas e Medidas Alternativas do Estado, o Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência contra a Mulher e a Central de Apoio e Acompanhamento de Penas Alternativas de Caucaia.