A Coordenação das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza está promovendo audiências concentradas para analisar a situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento. Os trabalhos seguem a Portaria nº 39/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 30, e atendem à Instrução Normativa nº 2 de 30 de junho de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a regularização do controle de equipamentos e execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar) de crianças e adolescentes.

As atividades contemplam ao todo 24 abrigos e instituições de acolhimento. Nesta quarta-feira (16/05), participaram do evento as instituições Nova Vida, Nossa Casa, Casa Santta Gianna Beretta Molla, O Pequeno Nazareno, Vida em Foco e ACAMP. Para a juíza coordenadora das Varas da Infância, Rita Emília Rodrigues Bezerra de Menezes, as audiências concentradas trazem um resultado extremamente positivo. “O evento conseguiu fazer com que inúmeros pais biológicos e parentes resgatassem para o seio familiar o grande número de crianças e adolescentes acolhidos nesta Comarca”.

Segundo a servidora da 1ª Vara da Infância e uma das coordenadoras do evento, Rachel Oliveira de Lima, todas as instituições enviaram, previamente, listagem com os nomes dos acolhidos e de seus familiares. Estes foram intimados a comparecer às audiências para informar se têm interesse em assumir a guarda das crianças. “O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como prioridade o retorno ao convívio familiar. Nós, então, buscamos conscientizar os pais e parentes da importância de retomar e fortalecer esses vínculos”, ressaltou.

A servidora Jeani Almeida Rocha, também integrante da coordenação do evento, explicou que, nos casos em que os familiares não comparecem ou em que o retorno ao convívio familiar se mostra inviável, é promovida a destituição do poder familiar, permitindo que a criança fique disponível para adoção.

Também estão participando da iniciativa os juízes da 2ª, 3ª e 4ª Varas da Infância e da Juventude, Adriana Magalhães, Alda Maria Holanda Leite e Mabel Viana Maciel, respectivamente; os promotores de Justiça Roberto Coelho Maia e Gláucia Ribeiro de Deus; e os defensores públicos Raimundo Derval Costa Filho, Silvana Feitosa, Juliana Andrade e Alfredo Homcy.