O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou Jucielio Santos Menezes a cinco anos, três meses e 29 dias de prisão. O réu foi preso em flagrante, no dia 17 de agosto de 2010, com 93,9 gramas de crack.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), na referida data, às 9h24, policiais cumpriam mandado de busca e apreensão quando encontraram, na residência do acusado, pedras de crack. Também apreenderam uma balança de precisão e três cápsulas de munição de revólver calibre 38, além da quantia de R$ 392,00.

A defesa alegou não haver provas para a condenação e solicitou a desclassificação do crime de tráfico para o de consumo. Ao analisar o caso, o juiz Péricles de Oliveira afirmou que “a quantidade de droga apreendida mostra a natureza comercial a que se destinava, descartando a possibilidade de uso pessoal ou consumo próprio”.

A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (12/04).