Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovaram, por unanimidade, voto de congratulações ao desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que integra a 7ª Câmara Cível. O magistrado será agraciado nesta quarta-feira (04/04) com a ?Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho?, outorgada pela Câmara Municipal de Tauá.
O voto de congratulações foi proposto pelo desembargador Suenon Bastos Mota. ?Nos associamos às justas homenagens ao desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que tem reconhecidos os relevantes serviços prestados a sua terra natal?, destacou.
A 5ª Câmara Cível também aprovou voto de congratulações ao advogado José Aroldo Cavalcante Mota, que receberá a ?Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho?. A entrega das honrarias ocorrerá às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Tauá, distante 410 km de Fortaleza.
O DESEMBARGADOR
Francisco Bezerra Cavalcante, natural de Tauá, é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem Especialização em Direito do Estado: Processo Civil, Administrativo, Constitucional e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. É desembargador do TJCE desde 18 de fevereiro de 2011, sendo integrante da 7ª Câmara Cível.
Iniciou na magistratura como juiz substituto da Comarca de Coreaú. Foi titular de Aurora e Nova Russas, além de ter respondido por diversas comarcas. Em Fortaleza, esteve à frente da 2ª Vara do Júri e da 3ª Vara Cível. Exerceu ainda as funções de juiz eleitoral e de juiz auxiliar da Presidência do TJCE, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
Também atuou como professor de Organização Social e Política Brasileira, Processamento de Dados, Direito e Legislação e Técnicas Comerciais. Publicou livros sobre procedimento processual penal, execução fiscal, de poemas e publicou o Manual de Normas e Rotinas Aplicáveis à Vara de Família. Já recebeu os títulos de Cidadão de Fortaleza, de personalidade tauaense, advogado revelação e certificado da Associação Cearense de Magistrados pelos serviços prestados ao Judiciário estadual.