A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para reforçar a proteção dos magistrados cearenses nas estradas. O acordo foi firmado durante reunião, nesta quarta-feira (14/03), na sede do TJCE.
Assinaram o convênio o presidente da Comissão, desembargador Teodoro Silva Santos, e o comandante da PRE, tenente-coronel Túlio Studart. A medida tem o objetivo de proporcionar mais tranquilidade aos juízes durante deslocamento entre as Comarcas. Nas saídas e entradas das cidades, serão realizadas vistorias e busca de armas em veículos considerados suspeitos.
?É uma prova de que as forças de segurança do Ceará estão de mãos dadas em prol da segurança dos magistrados e de toda a população cearense?, afirmou. A medida está em prática na Capital, no entorno do TJCE e do Fórum Clóvis Beviláqua, além de funcionar nas vias que dão acesso aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) localizados nos bairros periféricos.
O desembargador destacou que já foi providenciado o reforço policial nas unidades do Interior. Conforme o comandante da PRE, estão sendo entregues, aos juízes, mapas rodoviários estaduais impressos e em CDs, assim como os telefones dos 22 postos da Polícia Rodoviária Estadual e o número do chefe de operações do órgão, tenente Wilkson Lopes. ?A Polícia Militar, por meio da PRE, vai dar total apoio aos magistrados, em qualquer ocorrência suspeita?.
Teodoro Silva Santos disse também que, além do apoio terrestre, está sendo implementado também o reforço de aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) para auxiliar os casos emergenciais.
Já foi agendada reunião com o coronel Antônio Nirvando Monteiro, comandante da Ciopaer. A finalidade é firmar o acordo. ?Em caso de urgência em que o juiz necessite de resgate, as aeronaves estarão disponíveis?, afirmou o magistrado.
O desembargador Teodoro concluiu que ?todas as medidas adotadas pela Comissão estão em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo assegurar aos magistrados segurança e independência para julgar, garantias constitucionais consideradas cláusulas pétreas e, portanto, inerentes ao Estado de Direito?.
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira afirmou que a medida ?era um sonho antigo? da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), que está se tornando realidade com o apoio da Comissão de Segurança e da Polícia Militar. ?Sabemos que há um fluxo muito grande de juízes nas rodovias estaduais e esse apoio é mais uma tranquilidade que vamos ter?.
Também participaram do encontro, o assistente militar do TJCE, major Augusto Nirlando Vieira, e o chefe de operações da PRE.