O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os irmãos Cássio e Cassiano Santana de Souza a 144 e 25 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pela participação em sete homicídios ocorridos na cidade de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. O julgamento, que durou cerca de 14h, se encerrou na madrugada desta terça-feira (13/12), por volta das 4h.
O réu Cássio Santana de Sousa foi condenado por seis homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio cruel e surpresa), com pena de 21 anos para cada um deles, mais um homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e surpresa), com pena de 18 anos, totalizando 144 anos de reclusão, em regime fechado.
Já Cassiano Santana de Sousa foi sentenciado por cinco homicídios simples, tendo sido absolvido em relação às outras duas vítimas. Para cada um dos crimes, foi fixada pena de seis anos, diminuída de um ano pela atenuante de participação de menor importância, resultando em 25 anos, em regime fechado.
O júri foi presidido pelo magistrado Antônio Carlos Pinheiro Klein. A acusação foi patrocinada pelo promotor de Justiça Alcides Jorge Evangelista, enquanto a defesa foi sustentada pelos advogados Paulo César Feitosa Arraes e José Erismar Ferreira Lima.
O CASO
Segundo denúncia do Ministério Público (MP) do Ceará, os assassinatos ocorreram no dia 18 de setembro de 2003, por volta das 21h. A acusação afirma que Cássio e José Roberto dos Santos, o “Chico Orelha”, já falecido, atingiram as vítimas, na cabeça, com tiros de pistola. Elas tiveram também as orelhas cortadas e depositadas na boca. Cassiano Santana de Souza teria sido o responsável por passar informações sobre a localização das vítimas para os executores.
Cássio está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, e Cassiano se encontra detido no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.