O Conselho de Sentença do 1º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o ex-capitão da Polícia Militar do Ceará, Daniel Gomes Bezerra, a 46 anos de prisão. Ele foi sentenciado pela morte dos irmãos Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira, em março de 2007, numa churrascaria no Município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza,
A sessão começou por volta das 9h de quarta-feira (07/12) e terminou na madrugada de quinta-feira (08/12). O corpo de jurados acatou a tese da acusação e condenou o réu a 24 anos por cada morte, totalizando 48 anos. Porém, ele teve a pena reduzida em dois anos por ter confessado o crime.
O júri teve início com o depoimento das quatro testemunhas indicadas pela acusação: o agricultor Janiclerton Alves de Melo, que estava próximo à churrascaria no dia do crime, o churrasqueiro José Cláudio Alves e os garçons Carly Orlland Gomes de Oliveira e Rigoberto Ferreira, que trabalhavam no estabelecimento.
Foram ouvidas também cinco testemunhas de defesa: o major Saimon Queiroz Santos, o subtenente Francisco Wellington Pereira de Oliveira, o tenente-coronel Geovanni Alcoforado, o sargento Antônio Cleudo da Silva Sena e o cabo Horácio Carlos de Almeida.
O depoimento do réu começou por volta das 18h20. Depois ocorreram os debates orais com as manifestações da acusação, representada pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima e pelo advogado Paulo Quezado, e da defesa, patrocinada pelo advogado Delano Cruz.
O júri foi presidido pela magistrada Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da Vara. Já na madrugada da quinta-feira, depois de quase 15 horas de julgamento, o ex-militar foi sentenciado a 46 anos de reclusão.
Após o veredicto, a defesa afirmou que irá ingressar com recurso no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Enquanto aguarda a apelação, o ex-PM permanecerá preso.
O CASO
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP) estadual, as vítimas foram assassinadas na madrugada de 17 de março de 2007. Segundo testemunhas, Marcelo foi urinar próximo ao carro de Daniel Gomes. No veículo estava a enteada do policial.
A acusação afirma que, ao ver a cena, o PM foi tomar satisfações e atirou no abdome do estudante. Leonardo saiu em defesa do irmão e também acabou baleado. As vítimas foram socorridas, mas não resistiram.
No mesmo dia, o acusado se apresentou à Delegacia de Jaguaribe e confessou o duplo homicídio, alegando legítima defesa. Afirmou que a arma usada foi tomada de um dos universitários e que atirou apenas para se defender das agressões dos estudantes.
Daniel Gomes Bezerra se encontra preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar, na Capital. Em maio de 2010, após procedimento administrativo, foi expulso da PM.