A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário cearense, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, esteve reunida nesta quarta-feira (24/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com magistrados e a cúpula da segurança pública do Estado. Durante o encontro foram discutidas medidas para garantir a integridade física dos juízes que atuam na área criminal.
O presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu os trabalhos e destacou o caráter ?ímpar? da reunião. ?A segurança dos magistrados é um problema preocupante em todo o Brasil?.
De acordo com o desembargador Teodoro Silva Santos, a missão de garantir a proteção dos magistrados não pode ser efetivada sem a participação direta e essencial dos órgãos da segurança pública, além das Polícias Federal e Rodoviária Federal. ?Tudo o que depender do Tribunal de Justiça, conforme o acordo firmado com as autoridades de segurança, será feito, para dar total apoio aos juízes das varas criminais?.
O presidente da comissão afirmou que durante o encontro foram traçadas estratégias para garantir a proteção dos juízes. O desembargador ressaltou ainda as decisões tomadas visando à independência e à tranquilidade dos magistrados.
Segundo Teodoro Silva Santos, até o fim do ano, com a conclusão da reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, outras medidas serão colocadas em prática, como a instalação de câmeras de segurança e portas com detectores de metais. O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Francisco Bezerra, explicou que os juízes estão agindo com liberdade e sem medo do crime.
Ele disse também que, se ocorrer algum caso pontual de ameaça a magistrados, a SSPDS agirá de forma específica e com o rigor necessário. ?Os juízes do Ceará podem ter certeza de que estão amparados pelo sistema de segurança pública?.
Também estiveram presentes os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Sérgia Maria Mendonça Miranda; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho; os membros da Comissão de Segurança Permanente, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira e o major Augusto Nirlando Monteiro, chefe da Assistência Militar do TJCE; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Werisleik Ponte Matias, e o superintendente da Polícia Federal, Sandro Caron. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, também acompanhou os trabalhos do grupo, juntamente com outros juízes.