Em dois dias, o mutirão “Reconhecendo vínculos – Paternidade é questão de dignidade”, promovido pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, realizou 103 exames de DNA. A força-tarefa prossegue até a próxima sexta-feira (26/08), no Fórum Clóvis Beviláqua.
A vendedora J.R.M., de 23 anos, foi uma das partes beneficiadas pela iniciativa nesta terça-feira (23/08). Ela recorreu à Justiça para obter o reconhecimento da paternidade da filha, M.R.M., de cinco anos. “Não queria que minha filha crescesse com o trauma de não ter o nome do pai na certidão de nascimento. Então eu vim lutar pelo direito dela”.
O suposto pai, o porteiro F.P.S., de 22 anos, disse que o exame poderá esclarecer a situação. “Quando a criança nasceu, eu nem quis saber, porque ainda era muito novo. Mas agora, se for realmente minha filha, vou assumir minha responsabilidade”, assegurou.
De acordo com a coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, o mutirão visa solucionar as angústias das pessoas que buscam identificar o elo familiar. A magistrada ressaltou que o direito à filiação consagra o princípio fundamental da dignidade humana.
Além disso, o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), um dos parceiros do evento, disponibilizou 250 exames de DNA para quem ainda não possui ação de investigação de paternidade. Os interessados podem se inscrever no portal do TJCE (www.tjce.jus.br) ou comparecer ao local do mutirão com documentação pessoal.
NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS
As partes também podem recorrer ao Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para obter informações sobre os procedimentos necessários para o reconhecimento da paternidade. “Buscamos desburocratizar, agilizar o trâmite e facilitar o acesso à Justiça, tornando o Judiciário mais próximo das pessoas”, afirmou a assessora pedagógica da Presidência do Tribunal, Veridiana Monteiro Chaves.