12/05/2011
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, o Programa Começar de Novo ultrapassou, nesta semana, a marca de mil postos de trabalho ocupados por detentos e egressos do sistema carcerário. O programa, que busca reduzir a reincidência criminal por meio da oferta de cursos de capacitação e de empregos, é fruto de uma parceria entre o CNJ, tribunais de Justiça, governos estaduais e municipais, empresas e entidades da sociedade civil. Nesta quarta-feira (11/05), o número de vagas de emprego preenchidas chegou a 1.027. Em órgãos públicos e em empresas privadas de todas as regiões do país, os trabalhadores exercem atividades como as de auxiliar administrativo, pedreiro, vidraceiro, telefonista, eletricista, auxiliar de serviços gerais, ajudante de obras, soldador e mecânico. Os dados relativos a cursos de capacitação e a empregos estão disponíveis no Portal de Oportunidades do CNJ (http://www.cnj.jus.br/comecardenovo/index.wsp). É por essa ferramenta que as empresas e órgãos públicos interessados em participar do programa informam às varas de execução criminal sobre a existência das vagas. Em seguida, comissões formadas por promotores, juízes e o sistema carcerário selecionam os candidatos a ocupar as vagas. Entre os atrativos para que o mercado ofereça oportunidades aos detentos, estão a isenção de tributos e um regime de trabalho diferenciado ? apenados dos regimes fechado e semiaberto não podem ser contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Para alavancar as oportunidades de trabalho disponíveis, o CNJ vê com otimismo as obras de infraestrutura para a Copa do Mund o de 2014. Em Brasília, por exemplo, já há detentos trabalhando no canteiro de obras do Estádio Mané Garrincha, que receberá os jogos do mundial. O mesmo acontece em Cuiabá, na reforma do estádio Arena Pantanal e na duplicação da rodivia Cuiabá-Chapada. É a concretização do acordo firmado, em janeiro de 2010, entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes, além dos estados e municípios que sediarão os jogos da competição. Pelo acordo, os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas – em obras e serviços com mais de vinte funcionários ? destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. As demais cidades-sede da competição, à medida que as obras forem avançando, também vão empregar os atendidos pelo Começar de Novo.
Com o mesmo objetivo de ampliar as oportunidades de emprego, o programa do CNJ também investe em cursos profissionalizantes. Segundo o Portal de Oportunidades, há 873 vagas de capacitação para serem preenchidas. Aliado a isso, o CNJ iniciou um censo com o perfil da população carcerária brasileira, que levanta informações sobre aptidões e interesses profissionais dos detentos, escolaridade, doenças pré-existentes e dados familiares. Esses dados vão contribuir para ampliar, agilizar e facilitar a administração de vagas de cursos de capacitação e de emprego. O censo é feito por meio de uma ferramenta eletrônica, chamada Sistema Começar de Novo, alimentada com informações repassadas pelos órgãos estaduais diretamente ligados ao sistema carcerário. O levantamento já foi iniciado no Maranhão e em Minas Gerais.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias