A Justiça corrige rumos – coluna Comunicado
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- 17-03-2011
17.03.2011 política
Termina amanhã a segunda edição do Mutirão Carcerário do Ceará, esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Estado e da Corregedoria Geral da Justiça para aliviar a carga da administração penitenciária e, obviamente, corrigir distorções no sistema penal. Segundo o TJCE, desde 9 de fevereiro, quando começaram as atividades, mais de 5,5 mil ações relativas a réus presos, provisórios ou condenados já foram revisadas. O ritmo só foi atravessado pelo do Carnaval, que fez com que as análises de casos fosse temporariamente suspensa.
Ação em curso
O Mutirão Carcerário não é exclusividade do Ceará. Na verdade, é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça que atinge quase todos os estados.
Caso a caso
No Ceará, o alvo do Mutirão são 12 mil ações criminais. Até o começo deste mês, sete pessoas haviam conseguido benefícios da Justiça. Mas há situações mais graves, como a do Rio Grande do Sul. Lá, os trabalhos tiveram início da última segunda-feira e o volume de ações chega a 23 mil. Na Paraíba, onde o trabalho já foi concluído, 116 presos com penas já cumpridas foram libertados.