A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Rodrigo Pinheiro Santos e Rosângela Maria Gomes a cinco anos e quatro meses de prisão pelo crime de roubo. A decisão, proferida nesta segunda-feira (14/03), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Os réus foram presos em novembro de 2001, após participarem do assalto a um posto de gasolina, localizado no cruzamento da rua Senador Pompeu com a avenida Domingos Olímpio, Centro de Fortaleza.
Conforme os autos, Rodrigo Pinheiro, portando um revólver calibre 38, ameaçou funcionários do posto e roubou cerca de R$ 230,00. Depois do crime, ele saiu correndo em direção a um carro, onde Rosângela Maria, esposa dele, o aguardava. Antes de fugir, no entanto, o casal foi detido por policiais que passavam em uma viatura.
Em abril de 2006, o Juízo da 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Rodrigo Pinheiro e Rosângela Maria a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto. Inconformados, ingressaram com apelação (nº 44654-84.2010.8.06.0000/0) no TJCE pedindo para serem absolvidos por falta de provas.
Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, provimento ao recurso, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau. ?A prova colhida é segura e harmônica quanto à autoria delitiva, e demonstra, de modo cabal, que um dos acusados efetivamente assaltou o posto, enquanto a outra denunciada aguardava no carro?, afirmou o relator do processo, desembargador Haroldo Máximo.