04.03.11
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com novos links para facilitar a pesquisa e o acompanhamento dos processos submetidos à repercussão geral, que agora contemplam o sistema de gestão por tema. A novidade está disponível no item ?Jurisprudência?, opção ?Repercussão Geral?. As buscas podem ser feitas clicando nos links ?Acompanhamento? e ?Pesquisa?.
Considerada um dos avanços mais importantes no gerenciamento dos recursos extraordinários e agravos de instrumentos em trâmite no Supremo, a gestão por tema destaca a questão jurídica e a aplicação constitucional do assunto em análise. Por meio dela, cada tema submetido ao crivo da repercussão geral recebe um número, que reúne todas as informações do processo paradigma, o chamado ?leading case?.
Cada um dos 369 temas registrados até o momento no site do Supremo traz o número do processo ?leading case”, um resumo e uma descrição da questão jurídica debatida, bem como se o processo teve a repercussão geral reconhecida ou não. Um clique no número do tema ou no item ?Título?, que traz a descrição do processo, leva o internauta ao andamento do processo ?leading case?.
O novo sistema facilitará a consulta e o acompanhamento dos processos pelos tribunais e turmas recursais, acelerando a definição quanto ao sobrestamento de recursos que tiverem a repercussão geral reconhecida.
A gestão por tema também foi aplicada no Plenário Virtual, criado para os ministros decidirem, por meio eletrônico, se as matérias têm ou não repercussão geral. O Plenário Virtual pode ser acessado no item ?Jurisprudência?, opção ?Repercussão Geral?.
Fórum
No dia 14 de março, o Supremo lançará na internet um fórum para permitir a comunicação permanente dos tribunais com a Suprema Corte em questões relacionadas à repercussão geral. A ideia para criação do fórum surgiu de participantes do seminário ?Repercussão Geral em Evolução?, realizado no Supremo, em novembro do ano passado. O evento reuniu servidores do Judiciário de todo o país, além de funcionários do próprio Supremo. O objetivo foi debater formas de aperfeiçoar o instituto da repercussão geral.
Em breve, o STF também lançará um blog com informações sobre repercussão geral. O objetivo é aproximar ainda mais o STF da sociedade.
RR/EH