O Mutirão Carcerário do Ceará, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça, inspecionou, nesta sexta-feira (04/03), duas unidades prisionais na Região Metropolitana de Fortaleza. Foram visitados o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Aquiraz e Itaitinga, respectivamente.
O juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Mutirão, George Lins, e o titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, participaram da vistoria. Foram avaliadas a estrutura física, condições de segurança, capacidade de acomodação, presença de atividades laborais e possibilidade de superlotação.
No Instituto Penal, há 455 detentas, divididas em cinco vivências. Desse total, 366 são provisórias e 89 cumprem pena por condenações. A unidade, que dispõe de 374 vagas, está acima da capacidade. O local conta com maternidade. A CPPL II tem 952 vagas, mas está com 1.120 internos, sendo 294 condenados e 826 provisórios.
Os magistrados tranquilizaram os detentos com relação à reanálise processual e fizeram anotações a respeito de alguns casos específicos. Sobre as estruturas, o coordenador do Mutirão considerou que “as duas unidades, mesmo estando com número de detentos superior à quantidade de vagas, oferecem boas condições”.