04.03.2011 última hora
Segundo Jorge Hage, o Supremo tem sido excessivamente conservador em seus julgamentos
Brasília. Depois de participar da posse do ministro Luiz Fux, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Hage, o STF tem sido excessivamente conservador no julgamento de determinados processos e, com isso, beneficiaria criminosos que têm dinheiro para pagar bons advogados. Ele acredita que o quadro pode mudar com a chegada de Fux ao tribunal.
“O Supremo tem alguns entendimentos, a meu ver, extremamente conservadores, na linha de um garantismo exagerado, que facilita a vida de réus de colarinho branco”, afirmou o ministro-chefe.
Hage criticou o desempenho do STF ao elogiar o novo ministro. Segundo ele, Fux, entende a relevância de se concluir julgamentos. Juiz de carreira e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fux conheceria muito bem os artifícios usados por advogados para atrasar a tramitação de processos e, com isso, evitar a punição de criminosos ricos. “Ele sabe a importância de se reduzir os obstáculos para os processos chegarem ao final para que os corruptos possam, afinal, ser condenados e possam, afinal, ir para a cadeia”, afirmou.
Considerado rigoroso nos julgamentos, Fux teve participação fundamental na sessão em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão do ex-governador José Roberto Arruda, no início do ano passado. Arruda estava em pleno exercício do cargo e saiu direto da residência oficial para a prisão, na Superintendência da Polícia Federal. Fux ocupará a cadeira que era de Eros Graus.
Reação
Minutos depois da saída de Hage, o ministro do STF, Gilmar Mendes, reagiu às declarações do chefe da Controladoria.
De acordo com Gilmar, as críticas ao suposto conservadorismo do STF são recorrentes, mas não correspondem à verdade. Em tom de ironia, o ministro disse que o STF não faz terrorismo e nem dá guarita a uma visão policialesca do Estado.
“Eu não estou seguro que o tribunal seja bonzinho com réus de colarinho branco. O tribunal é garantista. O tribunal não permite terrorismo. O tribunal não permite um estado policial”, ressaltou Mendes.