01.02.11
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, abriu nesta terça-feira (1º/2) o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano. Ele aproveitou a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, para sugerir a assinatura do terceiro pacto. Na hora, Dilma afirmou que no que depender dela o acordo será feito. O pacto tem como objetivo a integração dos Três Poderes para aprimorar o Judiciário.
A cerimônia começou pouco depois das 10h e contou com a presença de autoridades como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, parlamentares e ministros de tribunais superiores, entre outras autoridades. Neste ano, no entanto, em razão de compromissos no Congresso Nacional, os representantes da Câmara e do Senado Federal não puderam comparecer.
Peluso usou a oportunidade para falar dos números do Judiciário, colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele destacou os projetos e iniciativas que visam melhorar a prestação jurisdicional. Disse, ainda, que a porcentagem de cumprimento das metas de 2010 atingiu a média nacional de 50%. Apenas em 2010, foram ajuizados 14 milhões de processos, sem levar em conta os em estoque.
Em seu discurso, Peluso falou que instrumentos, como o da Repercussão Geral, filtram os casos que o Supremo irá julgar e reforçam o perfil constitucional da Corte Suprema. Ele citou, ainda, os avanços conquistados como o do peticionamento eletrônico como forma de melhorar a prestação dos serviços. Nesse momento, Peluso elogiou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil para integração dos advogados com o processo eletrônico.
O presidente afirmou também que o Judiciário brasileiro deixou de importar ideias e passou a exportar novidades, o que demonstra uma ?clara importância do país?. O ministro afirmou que o país foi muito elogiado em um evento de Direito Constitucional que reuniu diversas autoridades do Judiciário do mundo todo. Segundo ele, principalmente pela transmissão ao vivo das sessões do plenário na TV Justiça. Por fim, declarou aberto o Ano Judiciário.