Fórum da Comarca de Mombaça será inaugurado neste sábado
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- 14-01-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura, neste sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A solenidade, às 10h30, contará com a presença de desembargadores e do vice-governador do Estado, Domingos Filho.
O Fórum foi planejado para oferecer atendimento de qualidade aos jurisdicionados e proporcionar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. Construído em uma área de 760m², a estrutura abriga uma Vara e um cartório, com espaço para arquivo, depósito de bens e Salão do Júri. A Vara terá área para secretaria, sala do diretor, de audiências e gabinetes para juiz e promotor. Ministério Público e Defensoria Pública terão local reservado.
O projeto arquitetônico foi elaborado conforme as normas de acessibilidade, com banheiros adaptados, balcões com dimensões adequadas, rampas de acesso e estacionamento para servidores e população. Foi construída garagem especial para fornecer apoio e segurança aos veículos que conduzem detentos.
Segundo dados do Departamento de Engenharia do TJCE, a estrutura do prédio possibilita futuras intervenções para eventual dimensionamento dos ambientes internos. Para a construção desse Fórum, o TJCE investiu mais de R$ 1 milhão.
FÓRUNS DO INTERIOR
O Tribunal de Justiça destinou mais de R$ 16 milhões para a construção dos novos fóruns das Comarcas de Aquiraz, Assaré, Cascavel, Itapipoca, Limoeiro do Norte e Tauá. Além disso, 36 fóruns do Interior passaram por reformas. Todos os prédios foram projetados de modo a priorizar a funcionalidade e o bem-estar de servidores, juízes e jurisdicionados.
O TJCE investiu também na reforma das residências oficiais dos juízes das Comarcas de Chaval, Boa Viagem, Barbalha, Frecheirinha, Granja, Ibiapina, Massapê, Quixeramobim, Santana do Cariri, Solonópole e Tianguá. O investimento total foi de aproximadamente R$ 3 milhões.