Modernidade judicial – coluna JUlieta Brontee
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- 14-01-2011
14.01.2011 linha azul
A palavra de ordem hoje na justiça brasileira é virtualizar o processo, ou seja, acabar com o modelo tradicional em que o papel suporta e carrega toda a burocracia e morosidade da justiça, passando-se a adotar o chamado processo eletrônico, em que toda a tramitação da ação se dá dentro dos computadores conectados via internet. A virtualização já é uma realidade em alguns Juizados Especiais e na fase recursal nos Tribunais Superiores. A impressão que se tem é que a cada dia aumenta o distanciamento das partes entre si e destas com o próprio Judiciário, já que tudo passa a ser intermediado pela máquina.
Mas contrariamente ao que possa parecer, a justiça hoje resgada, com ares de modernidade, uma prática milenar de solução célere dos conflitos Não mais verdadeiro do que a máxima popular que diz: “conversando a gente se entende”. Pautando-se nessa verdade universal e até simplória, mas que é a base que fundamenta todas as relações diplomáticas entre as Nações civilizadas, o Conselho Nacional de Justiça, órgão composto por membros da do Judiciário e da sociedade civil, para controle externo do primeiro, vem estimulando a instalação de centrais e núcleos de conciliação e a realização de mutirões desse tipo, pelos quais se busca a solução rápida de conflitos que, sem a medida continuariam se arrastando por anos e anos nas prateleiras das Varas Judiciárias.
O que se vê então é a conjunção inteligente do moderno e do novo que parece ter sido a grande sacada das cabeças pensantes lá do CNJ, para solucionar o até então insolúvel problema de congestionamento do Poder Judiciário e, por conseguinte, da inércia deste na sua função essencial de compor, solucionar os conflitos através da prestação jurisdicional.