A Comarca de São Benedito realizará, nos dias 3 e 10 de fevereiro deste ano, mutirão para agilizar processos envolvendo interdição (tutela e curatela). A iniciativa, determinada pela portaria nº 01/2011, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (11/01).
As ações de interdição tratam de casos em que a pessoa, por algum problema de saúde, não está apta a exercer todos os seus atos de cidadão. Conforme a portaria, dois médicos do Município de São Benedito já foram disponibilizados pela Prefeitura para realizar avaliações periciais nos dias em que ocorrerá a força-tarefa.
O mutirão, idealizado pela juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, visa também a gestão eficiente dos atos judiciais, seguindo orientações da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após audiência, os envolvidos passarão por perícia médica e, depois da emissão do laudo, o magistrado proferirá a sentença. Nos casos que envolvem menores de idade, a juíza designará um tutor, que ficará responsável pelos atos daqueles considerados incapazes. Quando se tratar de pessoa adulta, será nomeado um curador.
As audiências serão coordenadas pela magistrada e contarão com a participação da promotora de Justiça Roselita Nogueira e do defensor público Rafael Teixeira Cruz. A secretaria da Vara Única de São Benedito agendou 59 audiências para os dois dias do movimento.