06.01.2011
Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (07), às 17 horas. A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.
O juiz Durval Aires Filho, coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Crimes Contra a Ordem Tributária de Fortaleza, foi eleito pelo critério de merecimento, em sessão plenária extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2010.
Na mesma solenidade, o pleno do TJCE elegeu, pelo critério de antiguidade, a juíza Francisca Adelineide Viana, titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os atos de nomeação dos novos integrantes do colegiado do TJCE foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 21 de dezembro de 2010.
Os dois magistrados assumem nas vagas criadas pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, fará o discurso de saudação. Em nome dos empossados, falará Durval Aires Filho.
Fonte: TJCE