05.01.2011 nacional
A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça, padronizam a partir desta quarta-feira (5) certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil.
Os documentos serão confeccionados em papel especial com marca d?água e microletras. A impressão será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro, que aumenta a segurança contra falsificações.
Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação. Cada instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para a emissão dos documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todas as certidões do país e evitar a falsificação.
?Os elementos que passam a existir nas certidões são importantes para garantir a cidadania das pessoas e são as mais seguras do mundo, pelo fato de incorporar cédulas que evitam a falsificação?, ressaltou Luís Felipe Denucci, presidente da Casa da Moeda do Brasil.
O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ.
A padronização das certidões foi anunciada pelo governo em abril de 2009, ainda sem data para entrar em vigor. Em agosto do mesmo ano, a informação era de que poderia ser implantada já no início de 2010, o que não ocorreu.