Comitê Gestor
- Portaria nº 1131/2021 – Atualiza os componentes do Grupo de Trabalho Multidisciplinar do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
- Portaria nº 216 /2021 – Designa o Coordenador do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, biênio 2021/2023.
- Portaria nº 346/2019 – Grupo de Trabalho Multidisciplinar para execução das ações do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário do Estado do Ceará, instituída pela Portaria nº 281/2014 (DJe de 14/02/2014), pelo biênio 2019/2021.
- Portaria nº 1193/2017 – Modifica a composição do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a execução das ações do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje) no Poder Judiciário do Estado do Ceará, pelo biênio 2017/2020.
- Portaria nº 1114/2015 – Grupo de Negocial de Trabalho PJE – Atualizada em 2018
- Portaria nº 282/2014 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
- Portaria nº 281/2014 – Institui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para execução das ações de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.