O Poder Judiciário do Ceará está mobilizado para a Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (29/11). Somente a Justiça de 1º Grau da Comarca de Fortaleza (Fórum Clóvis Beviláqua e as 20 Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – JECCs) devem realizar mais de 4.800 audiências. As sessões ocorrerão até sexta-feira (03/12), pela manhã e à tarde, nas unidades judiciárias participantes e na Central de Conciliação de 1ª Instância.
No Fórum, as Varas Cíveis e de Família levarão à conciliação 2.300 processos. Algumas dessas varas encaminharam ações à Central de Conciliação, onde 200 audiências estão previstas para ocorrer no referido período, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
De acordo com o coordenador das Varas Cíveis e de Família e titular da 15ª Vara de Família, juiz José Krentel Ferreira Filho, nos anos anteriores o índice de acordos alcançado foi de 80%. A expectativa é que o número se repita neste ano.
Nos Juizados Especiais, estão agendadas cerca de 2.300 audiências. O titular da 2ª Unidade do JECC, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, explica que antes da Semana foram realizadas reuniões com instituições financeiras, operadoras de telefonia e prestadoras de serviços públicos para discutir o calendário que assegurasse a participação dessas empresas na mobilização.
“Percebemos o empenho de todas as empresas que contatamos e agora vamos aguardar que o consumidor também esteja imbuído do espírito de conciliar”, ressaltou.
Devido aos trabalhos da Semana da Conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, suspendeu os prazos processuais das varas que estão participando do evento. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 22, vale para comarcas de todo o Estado.
CONCILIAÇÃO NO 2º GRAU
A Central de Conciliação do TJCE agendou 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação. De acordo com o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que coordena o setor, o processos levados às sessões envolvem indenizações e empresas de telefonia e de cartão de crédito.
A MOBILIZAÇÃO
A Semana da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2010, o tema é “Conciliando a gente se entende”. No Ceará, no ano passado, a iniciativa mobilizou todas as Comarcas do Estado. Foram realizadas 15.341 audiências, sendo 5.632 na Capital. O número de acordos foi de 47% em Fortaleza e de 58% no Interior.