O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossará, nesta sexta-feira (26/11), o procurador de Justiça Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador. A solenidade ocorrerá a partir das 17 horas no Palácio da Justiça, no Cambeba.
Com a presença do governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, autoridades, amigos e familiares do novo desembargador, o ato solene será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.
Em nome do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Paulo Ponte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, integrante da 3ª Câmara Cível. O procurador foi nomeado, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no dia 3 de novembro deste ano.
A nomeação, feita pelo governador Cid Gomes, foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou na data de 3 de novembro de 2010. Paulo Ponte encabeçava lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJCE em 21 de setembro de 2010. Concorriam também à vaga os procuradores José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires.
O magistrado assumirá a vaga deixada em decorrência da nomeação do ministro Raul Araújo Filho, que ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 12 maio deste ano.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Aperfeiçoamento, Especialização e Mestrado, também pela UFC, o desembargador Paulo Ponte foi promotor de Justiça das Comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza (13ª Vara Cível).
Fundador e primeiro diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), foi, ainda, assessor da Procuradoria Geral de Justiça, diretor da Revista do Ministério Público, chefe de Gabinete do Procurador Geral, professor do Curso de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, entre outras funções. Atualmente, além de procurador, é professor adjunto da Faculdade de Direito da UFC e professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Com a posse do procurador Paulo Francisco Banhos Ponte, o Tribunal de Justiça do Estado passa a contar com quatro membros oriundos do Ministério Público e dois da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará (OAB-CE).
Atualmente, o Pleno tem três representantes do Ministério Público pelo quinto constitucional: desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva (4ª Câmara Cível) e as desembargadoras Maria Iracema Martins do Vale (presidente da 4ª Câmara Cível), e Vera Lúcia Correia Lima (4ª Câmara Cível).
Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, o colegiado do Pleno é representado pelos desembargadores: Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça, e Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível e das Câmaras Cíveis Reunidas.