25.11.10
Já estão agendadas mais de 103 mil audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da próxima segunda-feira (29/11) em sua quinta edição. Esses números (que totalizam, na prática 103.113 audiências) dizem respeito apenas ao que foi programado em sete tribunais brasileiros, dos 91 existentes, o que leva à expectativa de uma quantidade bem maior de audiências até o final da programação – uma vez que, em diversas varas, os juízes também estão fazendo os seus agendamentos.
Para se ter uma ideia do tamanho da mobilização deste ano, viabilizada pelo CNJ com a parceria dos tribunais, apenas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão marcadas cerca de 54 mil audiências. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estão programadas 20.709 audiências. No do Espírito Santo (TJES) são mais de seis mil e os agendamentos não param em todos os ramos do Judiciário. Em Alagoas, por exemplo, um dos destaques é o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 19), que agendou 1.740 audiências.
Em São Paulo, apenas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foram agendadas, na capital, 18.664 audiências – fora as varas das outras cidades paulistas. No Rio de Janeiro, a previsão é de realização de aproximadamente duas mil audiências por parte do Tribunal de Justiça (TJRJ), fora os demais tribunais do estado.
Inovação – Além do agendamento prévio, os tribunais também estão adotando iniciativas inovadoras que possam facilitar a conciliação entre as partes dos processos. No Espírito Santo, por exemplo, o TJES programou a realização de mutirões temáticos, para audiências concentradas sobre setores específicos, tais como as de processos que tenham como partes empresas de telecomunicações, saúde e energia elétrica. Tais mutirões vão abordar, também, processos referentes ao direito de família (em casos como separações e pensões alimentícias), num trabalho que contará com a participação de alunos da Escola da Magistratura daquele estado e de juízes aposentados.
Em São Paulo, foram programadas audiências sopre processos em andamento e para situações pré-processuais que dizem respeito a conflitos entre pessoas que ainda não ajuizaram ação na Justiça. Já o TJBA resolveu, em vez de uma, fazer duas semanas de conciliação. As audiências serão realizadas nas 276 comarcas daquele estado – foram iniciadas na última segunda-feira (dia 22/11) e prosseguem até o dia 3 de dezembro.
Telefonia – Dentre os principais conflitos a serem tratados nas audiências de conciliação programadas na Bahia, destacam-se a prestação inadequada de serviços – principalmente de empresas de telefonia e de cartões de crédito – e questões familiares, como o não reconhecimento de paternidade e o não pagamento de pensão alimentícia
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT 19), a Semana contará com a participação de juízes do trabalho de 1º grau de todas as varas trabalhistas do estado, em prol da solução rápida dos conflitos.
O slogan da Semana Nacional de Conciliação 2010 é ?Conciliando a gente se entende?. Com o evento, o CNJ pretende não apenas incentivar a solução de conflitos por meio de diálogo entre as partes – com intenção de evitar que o processo seja muito longo – como também reduzir a grande quantidade de processos na Justiça brasileira.
Hylda Cavalcanti com assessorias dos tribunais
Agência CNJ de Notícias