O defensor público aposentado Zeferino Pinheiro Barreira será empossado, nesta sexta-feira (24/09), como conciliador da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua. A posse, que terá início às 15h45, compõe a programação do IV Seminário sobre Conciliação, que será realizado na Escola de Magistratura do Ceará (Esmec).
Graduado em Direito e especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Zeferino Pinheiro Barreira atuou como advogado do Banco do Estado do Ceará, Banco Itaú S/A, Grupo Votorantim, entre outras empresas. Como defensor público, atuou na 17ª e na 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
Ele assumirá a vaga deixada pela também defensora aposentada, Valdenize do Nascimento Marques, que pediu desligamento por motivos pessoais. Outros nove conciliadores, entre desembargadores, juízes, procuradores e defensores, todos aposentados, atuam voluntariamente na Central, com a missão de buscar o entendimento entre as partes durante as sessões conciliatórias.
SEMINÁRIO
O IV Seminário sobre Conciliação, que traz como tema ?A cultura do diálogo e do entendimento entre as partes?, acontecerá de 9 às 17h desta sexta-feira (24/09), na sede da Esmec.
A programação conta com palestras do coordenador da Central de Conciliação de 1º Grau, juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava; do desembargador aposentado e conciliador José Eduardo Machado de Almeida; do juiz aposentado e advogado Luiz Otávio Brígido Memória; da psicóloga clínica, organizacional e do trabalho, Silvana Costa Castelo Branco; da coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Dayse Braga Martins; do assessor pedagógico da Esmec, Flávio José Moreira Gonçalves, e do juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Mantovanni Colares Cavalcante.
Ainda durante o Seminário, haverá a assinatura da reforma do Regimento Interno da Central de Conciliação. O documento foi alterado para adaptar-se à nova realidade trazida pela implantação do Projeto de Virtualização, em andamento no Poder Judiciário do Ceará, bem como para adequar-se à lei nº 12.153/09, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública. ?A reforma amplia a competência da Central para que ela possa futuramente funcionar como apoio na solução de lides afetas à Fazenda Pública?, afirma o coordenador da Central, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.
Ao final do evento, haverá também homenagem póstuma ao juiz Marcos Aurélio Rodrigues, que atuou como conciliador voluntário desde a sua aposentadoria, em 2003, até o falecimento, no dia 9 de julho de 2010. Na ocasião, haverá o lançamento e outorga da Medalha que leva o nome do magistrado.