A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor do ex-vereador Francisco Girão Rabelo. Ele responde por vários crimes, inclusive pelo assassinato de Francisco Fagner Sousa Rabelo, ocorrido em Ibicuitinga, no dia 3 de fevereiro deste ano.
?Verifica-se que cai por terra a porosa alegação de inexistirem motivos autorizadores para a custódia cautelar do paciente, político conhecido na região, que passou dias fora do distrito da culpa logo após ter cometido o crime, alterou a cena do delito e tentou coagir a única testemunha presencial a mentir para as autoridades policiais?, considerou, no voto, a relatora do processo, juíza convocada Iraneide Moura.
A defesa entrou com habeas corpus no TJCE alegando ausência de motivo para a prisão preventiva do denunciado, uma vez que ele socorreu a vítima, apresentou-se à delegacia para prestar depoimento, possui bons antecedentes e residência fixa.
De acordo com denúncia do Ministério Público, Francisco Girão Rabelo é acusado de homicídio qualificado, fraude processual, e comércio ilegal de armas. O ex-vereador atirou na vítima, por motivo desconhecido, enquanto negociava uma arma.
Após o disparo, R.P.D., que acompanhava Francisco Fagner Sousa Rabelo, fugiu do local temendo também ser baleado. Depois que a vítima foi levada ao hospital pela esposa do acusado, Francisco Girão Rabelo limpou o local do crime e, na madrugada do mesmo dia, ligou para R.P.D. procurando convencê-lo a testemunhar que a arma do crime pertencia à vítima.
Além disso, o autor do disparo ausentou-se de sua residência apresentando-se na delegacia dias depois. Ele foi preso em 26 de maio deste ano.