O Mutirão de Divórcio, realizado pela Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, converteu 1.054 processos de separação em ações de divórcio, já com acordo entre as partes. Estavam na pauta do mutirão, ocorrido na semana passada, 1.780 processos.
A força-tarefa, idealizada pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, teve o objetivo de adequar as ações de separação à Emenda Constitucional nº 66, publicada em julho deste ano, que extingue a separação judicial, mantendo somente o divórcio.
Para o diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara, os bons números alcançados resultaram do empenho dos magistrados e servidores. ?Deve-se ressaltar o esforço conjunto de magistrados, titulares ou em respondência, e servidores das respectivas Varas que, orientados pela nova sistemática judicial inaugurada com a Emenda Constitucional nº 66/2010, contribuíram para o sucesso do evento?, destacou.
Durante as audiências, as partes que chegaram a um acordo já saíram do Fórum com o divórcio oficializado. Sem acordo, o processo era transformado em divórcio litigioso. Ainda nas sessões, os juízes orientaram as partes sobre questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.
O coordenador do Grupo de Auxílio e titular da 2ª Vara de Família, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, ressaltou que os magistrados deram novo prazo, de dez dias, aos que foram intimados, mas não compareceram ao mutirão, para se manifestarem sobre a conversão. ?Chamamos as partes sob pena de extinção do processo. É uma segunda oportunidade que estamos dando?, frisou.