18.09.2010 polícia
Cavalcante deu entrevista, ontem à tarde, e falou das acusações feitas contra ele por um grupo de assaltantes
A Justiça determinou, ontem, o arquivamento do processo criminal que investigou a denúncia de prática de tortura cujos acusados foram o delegado de Polícia Civil Francisco Cavalcante, dois inspetores da Polícia Civil e três policiais militares.
A decisão foi tomada pelo juiz de Direito José Cavalcante Júnior, titular da Segunda Vara da Comarca do Eusébio, baseado em um parecer emitido pelo Ministério Público. Além disso, o magistrado determinou que cópias dos autos sejam remetidas à Comarca de Fortaleza para a apuração de fatos correlatos à investigação.
Análise
Em seu documento, o juiz afirma que sua decisão está baseada em um “judicioso parecer” que foi elaborado pelo Ministério Público, com um total de 19 páginas, que traz uma “longa e percuciente análise de tudo o que se produziu neste procedimento investigatório”.
O juiz prossegue: “nada há a retocar na abordagem ministerial, seja quanto ao reconhecimento da ausência de dolo no tocante à prática de usurpação de função pública, seja quanto às contradições e fato de verossimilhança relativamente aos crimes de tortura apurados”.
O arquivamento do processo dá fim a uma polêmica que envolveu os delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros. Os dois foram acusados de terem praticado torturas contra os presos Otacílio Siqueira Júnior, o ´Júnior Paulista; Gilson Lopes Justino, o ´Meia-Luz´; Francisco Lopes Justino (irmãos), e Francisco Marcos da Silva Monteiro.
As denúncias vieram à tona quando, em outubro, o quarteto foi preso e autuado em flagrante por conta do roubo de uma caminhonete no Eusébio.
Na época, o episódio foi ligado a um suposto atentado que teria sofrido a delegada Alexandra e seu marido, o inspetor Fernando Cavalcante, meses antes, fato que culminou na morte de um assaltante. Em fevereiro último, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou um relatório, apontando Cavalcante como participante direto da suposta tortura aos presos.