18.09.2010 Fortaleza
A investigação que apontava o delegado Francisco Cavalcante e outros nove policiais como suspeitos de torturar três presos no Eusébio, no ano passado, foi desconsiderada pela Justiça. O caso foi arquivado. O mistério sobre as agressões continua
Cláudio Ribeiro
O juiz José Cavalcante Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, mandou arquivar a acusação de tortura feita a dois delegados, três inspetores e cinco policiais militares, supostamente cometida contra três homens presos num haras. A ocorrência foi registrada dia 29 de outubro, no Eusébio, mas a denúncia de espancamento só veio à tona após o feriado de Finados, quando os assaltantes Otacílio Siqueira Júnior, Francisco Gilson Lopes Justino e Francisco Lopes Justino já estavam recolhidos na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC).
Entre os que figuravam na suspeição estavam os delegados Francisco Cavalcante (então plantonista no Eusébio), a delegada Alexandra Medeiros, o inspetor Fernando Cavalcante ? marido dela e irmão dele ? e outros dois inspetores. Os PMs eram do quadro da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública. Os policiais chegaram a ser afastados das funções.
Na decisão, assinada quinta-feira, 16, o juiz considerou ?completo? o parecer do promotor da comarca, Alexandre Cabral, apresentado em junho último, sugerindo arquivamento. A investigação contra os policiais foi feita pelo Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial do próprio Ministério Público Estadual – com quatro promotores.
O magistrado ainda fez uma ressalva. Por não ter acontecido no Eusébio, ordenou que seja apurada, em Fortaleza, a denúncia de invasão à casa de um cunhado de Otacílio, no bairro Cidade dos Funcionários. Teria sido feita pelo delegado Cavalcante e parte dos policiais, na procura por armas do trio de assaltantes. Os bandidos haviam roubado uma picape e escondido no haras.
O promotor já havia dado outro parecer, acatado em junho pelo juiz, também recomendando o fim de uma apuração paralela autorizada pela Superintendência da Polícia Civil sobre o mesmo caso. Coordenada pelo delegado Rodrigues Júnior, da Assessoria Técnica do gabinete da Superintendência. A investigação foi considerada suspeita. Rodrigues tinha vínculos funcionais e de confiança com o superintendente Luís Carlos Dantas. O chefe da Civil foi bombardeado à época por declarações do delegado Cavalcante.
O episódio expôs a rivalidade explícita dentro da Secretaria. Na menor das frases, Cavalcante acusou Dantas de ?acobertar? os assaltantes. Alardeou que um atentado sofrido pelo irmão e a cunhada em agosto de 2009 não havia sido apurado devidamente.
Fernando levou um tiro e Alexandra reagiu matando o homem que os atacou. O morto seria ligado aos três assaltantes e teria vinculações numa investigação importante conduzida pela delegada: a morte do lagosteiro Cláudio Kmentt, ocorrida em 2004.
PARA ENTENDER O CASO
Ago/2009. O inspetor Fernando Cavalcante é baleado quando chegava em casa com a família. A delegada Alexandra Medeiros, mulher dele, reage e mata o homem que os atacou. O casal denuncia atentado. O morto teria ligações com pessoas investigadas, por Alexandra, na execução do lagosteiro Cláudio Kmentt, ocorrida em 2004.
Out/2009. Otacílio Siqueira, Gilson Justino e Francisco Lopes Justino são presos pelo delegado Francisco Cavalcante, num haras no Eusébio.
Nov/2009. Na Divisão de Inteligência Policial, no prédio da Superintendência da Polícia Civil, os três denunciam a tortura acusando Cavalcante e os policiais citados na investigação. Ministério Público e Superintendência abrem investigações. Os policiais são afastados e negam a tortura.
Dez/2009.É aberta investigação contra o superintendente Luís Carlos Dantas. Os dois delegados acusados pela tortura haviam apresentado documentação contra ele, por outra denúncia de tortura a um preso em 2007.
Jan/2010.A delegada Alexandra e o inspetor Fernando são inocentados das acusações pela Corregedoria dos Órgãos de Segurança.
Fev/2010.Ministério Público confirma a tortura contra os presos.
Mar/2010. O POVO publica um terceiro laudo médico do exame de corpo de delito dos presos espancados. Foi a terceira versão sobre a suposta sessão de tortura.
Jun/2010.Parecer do promotor de Eusébio é acatado e investigação feita pela Polícia Civil sobre o caso é arquivada. Um parecer semelhante segue para o juiz sobre a investigação da tortura feita pelo grupo especial do Ministério Público.
Set/2010.Juiz arquiva também investigação do MP.