O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, visitou nesta sexta-feira (17/09) o Mutirão de Divórcio que acontece nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza.
Acompanhado por gestores do TJCE, o desembargador Ernani Barreira constatou o êxito do mutirão que, desde o seu início, na última segunda-feira (13/09), já realizou 738 acordos. “Esses movimentos são importantes e representam o esforço que a Justiça cearense tem feito no sentido de atender ao clamor público de celeridade na prestação jurisdicional”, afirmou.
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, destacou a relevância do trabalho conjunto realizado entre a administração do Fórum e a Presidência do TJCE. “Foi de grande importância essa visita do presidente do Tribunal de Justiça e de seus gestores, que constataram pessoalmente o êxito do trabalho de conciliação proposto neste momento. Todos os servidores das varas, juízes, promotores e defensores prestam um apoio indispensável para o êxito do mutirão”, avaliou.
O Mutirão de Divórcio, organizado pelo Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento Processual, tem como objetivo viabilizar a aplicação da Emenda Constitucional nº 66, promulgada em 13 de julho deste ano, que acaba com a exigência da prévia separação para a dissolução do vínculo conjugal. O balanço final do mutirão será divulgado na próxima semana.