16.09.10
Por: Roberto Nascimento
A OAB-Ceará vai lançar, neste mês de setembro, um movimento pela efetivação da Justiça Estadual, denominado ?Justiça Já?. A iniciativa se deve ao Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviado nesta semana à OAB/CE, em que coloca a Justiça cearense como líder no ranking nacional de congestionamento.
De acordo com o relatório, o Poder Judiciário do Ceará chegou ao absurdo de ter 89,9 por cento de congestionamento na segunda instância e 90 por cento na primeira instância dos Juizados Especiais.
O Fórum Clóvis Beviláqua será palco do ato de lançamento do ?Manifesto da Advocacia? com as propostas dos advogados e advogadas cearenses para a melhoria do serviço no Judiciário, e reivindicação de dotação orçamentária para o aumento no número de servidores e magistrados.
Desde junho último, a OAB Ceará, juntamente com suas Subseccionais, vem pesquisando o funcionamento das Comarcas do Interior e da Capital. Os problemas vão desde a falta de funcionários e excesso de terceirização até o absurdo de um único juiz responder por inúmeras Comarcas.
As informações recebidas serão compiladas e encaminhadas ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e remetidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: OAB-CEARÁ