O desembargador Francisco Gurgel Holanda participa, na próxima terça-feira (22/06), do lançamento do projeto “Mutirões da Cidadania”, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A ideia é fomentar e implementar, no âmbito do Poder Judiciário, ações que garantam os direitos do cidadão, principalmente com relação à proteção da criança e do adolescente, do idoso, das pessoas com necessidades especiais e da efetividade da Lei Maria da Penha.
Além disso, será realizado o Seminário da Pesquisa sobre a Justiça Infanto-Juvenil, que vai apresentar e debater a pesquisa elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo tem a finalidade de avaliar a situação da Justiça da Infância e Juventude no Brasil e aportar subsídios para a implementação de políticas judiciárias em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O evento será realizado até as 16 horas e contará com discussões, apresentação de resultados, análises e sínteses de estudos e apresentação de projetos. A pesquisa será apresentada e debatida a partir das 9h40 e o lançamento dos “Mutirões da Cidadania” ocorrerá às 14h.
Participarão do evento os ministros Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ; o corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp; a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania; os conselheiros Jorge Hélio e Paulo Tamburini, ambos da referida Comissão; o juiz Francisco Oliveira Neto, coordenador dos Mutirões da Cidadania, além de magistrados e especialistas.