O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza iniciou, esta semana, atuação na 12ª e 18ª Varas Cíveis para agilizar o julgamento de ações em tramitação nessas unidades judiciárias.
Oito juízes auxiliares estão trabalhando nas duas Varas, eleitas como prioritárias. Segundo o coordenador do Grupo de Auxílio, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, a previsão é de que sejam solucionados, aproximadamente, 2 mil processos nessas varas. Ele informa que, inicialmente, a intenção é permanecer durante 30 dias nas unidades, porém, se for necessário, o prazo se estenderá.
O Grupo, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em fevereiro deste ano, trabalhou durante 45 dias na 1ª e na 30ª Varas Cíveis, tendo proferido 668 sentenças, além de 1.486 despachos e 11.904 expedientes.
Estava previsto que o Grupo atuaria nas Varas de Fazenda Pública com o objetivo de acelerar o julgamento de processos e prepará-los para o Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário, em andamento naquelas unidades.
A decisão de continuar nas Varas Cíveis aconteceu devido à suspensão dos prazos processuais das Varas de Fazenda Pública, determinada através de portaria da Presidência do TJCE até o próximo dia 20.
Após o fim dos trabalhos na 12ª e 18ª Varas Cíveis serão definidas as novas unidades a receberem o auxílio.