A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Fabiano Alves de Souza, estudante universitário acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25/05) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
?Configurada a materialidade delitiva e ante forte convicção da autoria do crime aposto na denúncia, mantém-se a decretação da prisão preventiva do paciente, amparada na garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal?, destacou o relator.
Fabiano Alves, de 20 anos, foi preso no dia 3 de outubro de 2009, juntamente com Bruno Thiago Machado de Oliveira e Patrick Fabrício Dias. Com o grupo, foram encontrados quase 5 quilos de cocaína provenientes da cidade de Manaus/AM.
Além da droga, policiais apreenderam uma pistola calibre 380 e vários aparelhos celulares. Conforme denúncia do Ministério Público estadual, Fabiano Alves seria o responsável pela venda da droga em Fortaleza.
A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 33954-49.2010.8.06.0000) no TJCE requerendo a concessão de liberdade provisória ao réu, para que ele aguardasse o julgamento em liberdade.
Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo. ?A quadrilha apresenta elevado grau de organização, conclusão a que se chega em função das drogas apreendidas, bem como do aparato para comercialização?, afirmou Haroldo Máximo.