A virtualização da Comarca de Fortaleza tem início nesta segunda-feira (17/05) na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua. Cerca de 15 mil processos, que tramitam na unidade judiciária, serão atualizados e informatizados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
A implementação do sistema começa com a alimentação do histórico das partes, situação atual do processo e concessão de benefícios. “Essa etapa exige atenção e responsabilidade por parte dos servidores, pois agora serão informatizadas todas as informações do processo. É um trabalho detalhado que custa tempo, cerca de quatro meses, e cuidado”, explicou o assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Gustavo Pereira.
Para garantir o bom trabalho da virtualização na VEP, vinte servidores receberam treinamento durante esta semana e conheceram todas as funcionalidades e ferramentas do novo sistema.
Os servidores também serão acompanhados e receberão orientação, durante o processo de virtualização, dos técnicos da empresa Softplan, responsável pela virtualização do Judiciário cearense, e do Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico (CGDT), entidade civil reconhecida pelo Governo do Estado para implementação de projetos de Tecnologia da Informação no Ceará.
Para a analista judiciária adjunta, Bruna Valões de Oliveira, a virtualização agilizará procedimentos internos e organizará os processos por ordem de prioridade. “Quando o sistema estiver funcionando, ele trará vantagens para os servidores, o Judiciário e a sociedade em geral”, declarou.
Além da capacitação, os servidores já inseriram no sistema modelos de sentenças, despachos, decisões e ofícios. Para o juiz Sérgio Luiz Miranda Parente, titular da 4ª Vara de Família e integrante do Grupo de Trabalho da Virtualização na Justiça de 1º Grau, um dos benefícios oferecidos pelo SAJ é a possibilidade de uniformizar decisões judiciais. “Essa ferramenta otimizará o trabalho dos magistrados”, destacou.
O SAJ permitirá, ainda, a produção de um documento para processos diferentes, a realização dos expedientes processuais, entre outras atividades.
O juiz titular da VEP, Luiz Bessa Neto, disse acreditar que, além de beneficiar os detentos que cumprem pena no Estado e os servidores do Judiciário cearense, a virtualização possibilitará uma economia de recursos e de espaço físico, além de proporcionar maior transparência e segurança processual.
A VEP será a primeira unidade a ter os processos digitalizados e os trâmites virtualizados. Os próximos servidores que receberão treinamento serão os das nove Varas da Fazenda Pública e, em seguida, os das seis Varas de Execuções Fiscais. Para as demais varas, haverá um cronograma tanto de treinamento como de implantação, de forma que atenda à previsão de concretização do projeto na Comarca de Fortaleza no prazo de um ano.