Com o tema: “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa”, o professor Doutor Sérgio Guerra, vice-diretor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), profere palestra nesta sexta-feira (14/05), a partir das 17h30, no auditório Desembargador José Maria Queirós, da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
A inscrição para participar do evento pode ser feita na sede da Esmec, entre às 9 e 18h, mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível. Os produtos serão destinados a uma instituição filantrópica.
A participação dos alunos dos cursos de especialização da Esmec e dos alunos graduados em Direito valerá como atividade complementar. Os estudantes devem solicitar na secretaria da Esmec uma certidão de comparecimento ao evento.
Autor de vários livros, o professor Sérgio Guerra é Doutor em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho (UGF) e Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM). É Pós-graduado em Direito Ambiental e Processo Civil pela Universidade Estádio de Sá (UNESA) e em Direito da Economia e Empresa pela FGV-RJ. É professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação da FGV, diretor executivo da Revista de Direito Administrativo (RDA) e coordenador do Mestrado Profissional em Poder Judiciário.
Ano passado, o professor Sérgio Guerra, lançou na Esmec o livro “Discricionariedade e Reflexividade”, publicado pela Editora Fórum. Além disso, possui pós graduação, em nível de especialização, em Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Empresarial. É também consultor jurídico e parecerista.