Justiça mantém sentença de condenado por furto qualificado
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- 12-05-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Maurilho Pinto Lobo a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de furto qualificado.
Conforme os autos, em junho de 2003, o réu invadiu a casa da então primeira dama de Itatira, Albetiza Soares Farias, e furtou uma motocicleta. Francisco Maurilho foi preso após a polícia encontrar peças da moto escondidas em sua casa.
No dia 25 de março de 2009, o réu foi julgado e condenado a dois anos e seis meses de prisão. Inconformado com a sentença, Francisco Maurilho ingressou com apelação (nº 266-48.2005.8.06.0105/1) no TJCE objetivando sua absolvição, alegando ausência de provas capazes de ensejar um decreto condenatório.
Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou provimento à apelação, mantendo inalterada a sentença de 1º Grau. ?Não merece prosperar a pretensão absolutória, porquanto em descompasso com o acervo probatório que ratifica a participação do recorrente no delito em tela?, afirmou o relator do processo, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, durante sessão realizada nessa terça-feira (11/05).