O titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte afirma que o ritmo de trabalho segue intenso, com a produção de 486 atos processuais em sete dias, e elogia empenho dos servidores. Acompanhe na quinta reportagem da série TeleTrabalho no Judiciário

Em tempos de quarentena, o Poder Judiciário do Ceará não para. Juízes e servidores atuam via TeleTrabalho para garantir o atendimento a quem recisa. No Interior do Estado, a rotina profissional está funcionando de forma harmônica. É assim, por exemplo, na 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, que tem à frente o juiz Gustavo Cavalcante, cuja competência abrange também os julgamentos do Tribunal do Júri, além de ter sido designado para responder pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Durante o plantão extraordinário instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 23 de março, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus, a produção na unidade segue normalmente, durante o expediente regular.
Somente no Cejusc, do dia 23 até as 14h de 30 de março foram proferidas 62 sentenças, oito despachos, 28 atos ordinários e 30 certidões. A 1ª Vara Criminal produziu, no mesmo período, 209 despachos, 135 decisões interlocutórias e 14 sentenças, ou seja, 486 processos judiciais e administrativos em sete dias.
A equipe do magistrado é composta por quatro servidores, um estagiário e três funcionários cedidos pela prefeitura municipal. Além de produção própria de sentenças, despachos e minutas, ele passa boa parte do tempo orientando os servidores na elaboração de minutas. A comunicação entre eles é feita por meios eletrônicos.
“Criamos um grupo específico no WhatsApp para a produção jurídica e administração da unidade. Três servidores falam a qualquer momento do dia diretamente comigo, ou por meio do supervisor do módulo jurisdicional. Todos estão empenhados em seus afazeres. Não tenho nenhuma preocupação em relação à dedicação dos servidores, estagiário e terceirizados”, destacou o juiz.
Como alguns não dispõem de computadores em casa, foi preciso a aquisição ou a adequação de equipamentos. “As minutas são feitas de acordo com o meu entendimento, sempre sob minha supervisão. Todos conhecem os meus posicionamentos jurídicos e administrativos acerca dos casos de praxe. Para as situações extraordinárias, eles se reportam a mim, para que eu possa orientar. Nosso trabalho não para”, explicou.
O magistrado elogia a decisão do presidente do TJCE em instituir o TeleTrabalho. “Foi acertadíssima, no atual quadro. As pessoas precisam entender que é ilusão achar que essa dinâmica é mais tranquila, pois não é. Trabalhamos tanto ou mais do que presencialmente. Continuamos produzindo muito, aliando o regime de trabalho extraordinário com as rotinas familiares, intensificadas para quem tem crianças. Nós somos pais e mães, além de juízes, todos nos adequando a uma realidade emergencial, imprevista, desgastante, mas temporária”, ressaltou.
O juiz elogiou ainda todos os servidores. “Agradeço a todos os servidores, estagiários e terceirizados. Contamos aqui com uma equipe dedicada e comprometida. Reconheço o trabalho deles e sem sua seriedade não teria como conseguir índices positivos de desempenho e produtividade. É um trabalho de equipe. Sempre.”
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